sexta-feira, 28 de junho de 2013

O que são plebiscito, referendo e iniciativa popular?

Saiba quais os caminhos que o povo pode seguir para mudar a lei

Especialistas debatem o que é mais adequado entre referendo ou plebiscito, após Presidente Dilma propor consulta popular para reforma do sistema político. Ainda segundo especialistas, não há impedimento para incluir quantas perguntas forem necessárias em um questionário a ser respondido pela população, tanto no plebiscito como no referendo.
Entenda cada um:

Plebiscito
O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.

A competência para propor é do Congresso quando se tratar de questões de relevância nacional.
É convocado por decreto legislativo da Câmara ou do Senado, com proposta que deve ser assinada por no mínimo um terço dos deputados (171) ou de um terço dos senadores (27). A medida deve ser aprovada em cada uma das Casas por maioria absoluta (metade mais um de todos os parlamentares). Na Câmara, são necessários 257 votos favoráveis. No Senado, 41. O referendo pode ser convocado em trinta dias a partir da lei ou medida administrativa.
Depois da votação, o resultado é homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O processo ocorre como numa campanha eleitoral, com tempo de rádio e TV e possibilidade de distribuição de panfletos.
O Resultado
Se a população for a favor, o resultado da consulta é levado para o Congresso. Há divergência, no entanto, sobre se o resultado do plebiscito teria que ser seguido pelo Congresso, porque não há previsão expressa na Constituição sobre isso. Para alguns juristas, o resultado do plebiscito poderia ser interpretado apenas como uma consulta, e não como uma "ordem" da população aos deputados.
Depois de feitas as escolhas, a implementação das decisões deve ocorrer por meio dos instrumentos legislativos adequados. Se mudar a Constituição, deve ser aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição, que passa por dois turnos de votação em cada Casa, exigindo aprovação de 3/5 dos deputados (308) e 60% dos senadores (49)). Se for o Código Eleitoral, por exemplo, lei complementar, e assim por diante. Caberia aos parlamentares aprovar detalhes da reforma política que não tenham sido incluídos no plebiscito.

Referendo
O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

Se propõe da mesma forma que o plebiscito, pelo Congresso.
Nesse caso, os deputados já teriam aprovado o texto da reforma política, condicionando sua aprovação definitiva à consulta popular. A população diria se concorda ou não. Se discordar, ela não entra em vigor. O Congresso poderia começar um novo processo, alterando os temas rejeitados, e novamente submeter ao crivo popular por referendo.

Iniciativa Popular
É a outra forma de participação direta da população prevista na Constituição Federal. Por meio dela, é apresentado um projeto de lei sobre determinado assunto, assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco Estados, e não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. É o que aconteceu na Lei da Ficha Limpa, que tramitou e foi aprovada por pedido da população.
Três entidades da sociedade civil - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - apresentaram no dia 24 de junho texto de projeto de lei de iniciativa popular para reforma política.

Casos recentes
O último plebiscito realizado no Brasil ocorreu em dezembro de 2011 e abordou a divisão do Pará. O projeto de decreto legislativo havia sido aprovado em maio daquele ano. O processo eleitoral levou sete meses para ser organizado. A população do estado rejeitou a criação dos estados do Carajás e de Tapajós. Naquela ocasião, a consulta custou R$ 19 milhões.
No país, também aconteceram três referendos. Em 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições e rejeitou alterar a lei, mantendo o comércio. Em 1993, foi realizado plebiscito para escolher entre monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. A consulta consolidou a forma e o sistema de governo atuais.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Campanha de vacinação contra poliomelite começa dia 08

Vacinação contra a Poliomelite, acontece entre os dias 8 e 21 de junho em todos os estados brasileiros e o Distrito Federal

O Brasil não tem registros de paralisia infantil há 24 anos, O último caso notificado foi em 1989, na Paraíba.

O Ministério da saúde anunciou nesta terça-feira (4), em Brasília, que pretende vacinar 12,2 milhões de crianças na 34ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite, que acontece entre os dias 8 e 21 de junho em todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
A meta do ministério corresponde a 95% do público-alvo, que é de 12,9 milhões de crianças entre 6 meses e (menores de) 5 anos de idade. No ano passado, foram vacinadas mais de 14 milhões de menores nessa faixa etária.
Para a ação, serão distribuídas 19,4 milhões de doses da vacina oral em 115 mil postos do país. Ao todo, foram investidos R$ 32,3 milhões na campanha, dos quais R$ 13,7 milhões foram destinados para a aquisição das doses.
"Em muitos países do mundo, ainda circula o vírus da paralisia infantil. Por isso, é muito importante manter as nossas crianças protegidas do vírus. O (fato de o) Brasil atingir mais uma vez essa meta reforçará o nosso papel de liderar, no mundo inteiro, a campanha para erradicação da poliomelite", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Este ano, assim como em 2012, crianças de 2 meses e 4 meses serão vacinadas com a dose injetável, considerada mais segura e eficaz pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Você conhece o Poço de Thor? O buraco no meio do Mar

Cratera fica em Cabo Perpetua, Oregon EUA

Foto: John Fowler/Creative Commons
No mundo existem tantas obras feitas pela natureza, e uma delas é o "Poço de Thor". Também conhecida como “As portas do calabouço”, está localizado na costa do Oregon, nos Estados Unidos, esse tipo de formação, formada após longos períodos de ação geológica, geralmente começa como uma caverna marinha que depois perde o teto. Quando a maré está alta, a cratera jorra água com força, "engolindo-a" novamente em seguida.
A cratera fica em uma região chamada Cabo Perpetua e pode ser vista quando se percorre uma trilha a partir do centro de visitantes da área.
Mas tanta beleza reflete perigo, o centro de visitantes recomenda que os turistas mantenham distância, principalmente quando está ativa, fotografar esse momento da natureza é risco até de morte.
Foto: John Fowler/Creative Commons


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